Estão abertas as inscrições para a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, que será realizada entre os dias 13 e 15 de setembro. O evento é organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná e tem Curitiba, como sede. Em razão da pandemia da covid-19, o modelo presencial inicialmente planejado foi readaptado para o formato virtual. A conferência vai reunir participantes de todo o país, para debater como tema principal “Democracia e Liberdade”, com a presença de renomados especialistas nacionais e internacionais. O tema do encontro faz referência à luta histórica da OAB e ao seu protagonismo na sociedade brasileira na difusão de ideias e práticas que permitam a realização da justiça nos novos tempos.

Serão realizados 12 fóruns e seis painéis virtuais para debater, entre outros temas, criminalização da pobreza, proteção de imigrantes, direitos humanos e prerrogativas do advogado, igualdade de gênero, reforma trabalhista, direitos da criança e do adolescente, sistema carcerário, fake news, racismo, direitos da população LGBTQIA+ e desigualdade social. As inscrições são gratuitas. Basta acessar a página do evento aqui e clicar em “iniciar inscrição”. Haverá certificado de 24h de atividades complementares, mas para tanto é obrigatório fazer inscrição e acessar as palestras pelo site oficial do evento. Os certificados estarão disponíveis a partir do dia 16 de setembro, no Painel do Inscrito.

Destaques

Da abertura, programada para as 19h do dia 13, tomarão parte Felipe de Santa Cruz, presidente nacional da OAB, e demais diretores do Conselho Federal, o vice-presidente Luiz Viana Queiroz, o secretário-geral José Alberto Simonetti, o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto e o diretor-tesoureiro José Augusto Noronha. Também comporão a mesa de honra Cássio Lisandro Telles, presidente da OAB Paraná e Everaldo Patriota, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB. A solenidade contará com uma homenagem a Esperança Garcia, patrona do evento, em mensagem da advogada Mariana Lopes Bonfim, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná e membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada. A conferência magna, prevista para as 20h, será proferida por Antonia Urrejola Noguera, presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e versará sobre “Direitos Humanos no mundo de hoje”.

Confira a programação dos dias 14 e 15

DIA 14, TERÇA

9h – 10h30 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS
FÓRUM 01: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E VIOLÊNCIA URBANA / DIREITO À CIDADE: URBANIZAÇÃO E GENTRIFICAÇÃO (Sala 1)
FÓRUM 02: PROTEÇÃO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS – DESAFIO CONTEMPORÂNEO (Sala 2)
FÓRUM 03: INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – POLÍTICAS PÚBLICAS ATUAIS (Sala 3)

10h40 / 12h10 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS
FÓRUM 04: LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO LAICO (Sala 1)

FÓRUM 05: DIREITO À TERRA – COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS/POVOS INDÍGENAS, RESISTÊNCIA E LUTA PELA TERRA (Sala 2)
FÓRUM 06: DIREITOS HUMANOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO (Sala 3)

14h00 /15h30 – Painel 1 – PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (Sala 1)
15h40 /17h10 – Painel 2 – IGUALDADE DE GÊNERO E MÚLTIPLAS FORMAS DE VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER (Sala 1)
17h20 /18h50 – Painel 3 – CRISE DO ESTADO SOCIAL: REFORMA TRABALHISTA E
PREVIDENCIÁRIA – CONSEQUÊNCIAS (Sala 1)

19h00 – Lançamentos de livros

DIA 15, QUARTA

09h00 / 10h30 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS
FÓRUM 07: HERANÇA ESCRAVOCRATA, RACISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL (Sala 1)
FÓRUM 08: CRIMINALIZAÇÃO E REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS – BRASIL E
AMÉRICAS (Sala 2)
FÓRUM 09: DROGAS – UMA QUESTÃO DE POLÍCIA? (Sala 3)

10h40 / 12h10 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS
FÓRUM 10: O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL (Sala 1)
FÓRUM 11: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – UM DESAFIO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – COMO RESPONDER? (Sala 2)
FÓRUM 12: DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE FAKE NEWS E DISCURSOS DE ÓDIO (Sala 3)

14:00h /15:30h – Painel 4 – ESTADO POLICIAL, ATIVISMO JUDICIAL E FRAGILIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS (Sala 1)
15:40h / 17:10h – Painel 5 – EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ (Sala 1)
17:20h / 18:50h – Painel 6 – DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTES E DO IDOSO – UMA QUESTÃO DE ESTADO (Sala 1)

18h30 – ENCERRAMENTO

Mesa de Honra
Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (Presidente do Conselho Federal da OAB)
Luiz Viana Queiroz (Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB)
José Alberto Simonetti (Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB)
Ary Raghiant Neto (Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB)
José Augusto Noronha (Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB)
Marilena Indira Winter (Vice-Presidente da OAB-PR)
Everaldo Patriota (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional)

19:00h – Conferência Magna – DEMOCRACIA E LIBERDADE – AMEAÇAS E RISCOS NO BRASIL
Conferencista: Oscar Vilhena, professor da FGV/SP