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27 de maio de 2014

Advogados debateram sobre ações de indenização decorrentes de erros médicos

Advogados debateram sobre ações de indenização decorrentes de erros médicos

As ações de indenização decorrentes de erro médico foram o tema da reunião aberta que aconteceu na sede da Seccional, na noite de segunda-feira (26). O evento, promovido pela Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná, contou com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Sebastião Fagundes Cunha. O debate foi coordenado pelo presidente da Comissão da Seccional, o advogado Gabriel Bittencourt Pereira, e pelo vice-presidente da Comissão, José Cesar Valeixo Neto.

De acordo com Gabriel Bittencourt, entre as propostas da comissão está a aproximação do advogado e do judiciário. “Somos ainda muito distantes, apesar de trabalharmos com as mesmas questões. As dúvidas e problemas que nos afligem são os mesmos”, frisou. “Outra proposta é discutir temas relevantes para a prática de indenização. Hoje o erro médico é um assunto que tem sido debatido com força na Justiça. Ao mesmo tempo em que percebemos que é um assunto que tem chegado repetidamente à Justiça, vemos que os profissionais, sejam os juízes ou os advogados, não estão preparados para lidar com o assunto, principalmente por envolver aspectos técnicos que não dominamos: a medicina”, explicou Bittencourt.

“O dano moral vai diferir quanto a sua causa. Fica um pouco mais complicado nessa área do erro médico porque nela o advogado terá que demonstrar que efetivamente a conduta do médico ou do hospital foi a causadora do dano. E muitas vezes ela foi a causadora, mas não a causadora total do dano, houve a participação de outros fatores. Isso dificulta um pouco o processo de mensuração da indenização e da própria responsabilidade”, esclareceu o presidente da Comissão de Responsabilidade Civil.

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