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20 de maio de 2016

Arnor Lima Neto relata aos presidentes de subseções impacto dos cortes orçamentários no TRT9

Arnor Lima Neto relata aos presidentes de subseções impacto dos cortes orçamentários no TRT9

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Arnor Lima Neto, esteve na abertura do I Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2016-2018, na sede da OAB Paraná, e relatou aos participantes a difícil situação em que se encontra o TRT9 após os cortes orçamentários deste ano. Ao mesmo tempo informou que, de janeiro a maio, houve um aumento de 35% nas demandas judiciais trabalhistas, como decorrência dos altos índices de desemprego.

“As estatísticas revelam 35% de acrescimento nas demandas, este ano, no TRT9. Isso associado à possibilidade de redução do atendimento se refletirá sobremaneira no tempo de resolução dos processos e em todo o conjunto que se interliga, entre o ajuizamento e a decisão”, disse o desembargador. Arnor Lima Neto explicou que uma das medidas que poderá ser adotada para fazer frente ao corte de gastos é a redução do atendimento a dois ou três dias da semana, a exemplo do que já ocorre em outros tribunais do país. 

Como havia informado em outras reuniões com a diretoria da OAB Paraná, o presidente do TRT disse que o corte foi de R$ 30 milhões dentro de um orçamento previsto em R$ 800 milhões, afetando consideravelmente as despesas com custeio, obras, investimentos e comunicação. Apesar das medidas adotadas, como o corte de quase 100% na contratação de terceirizados, o tribunal ainda precisa reduzir as suas despesas em R$ 8,1 milhões.

Arnor Lima Neto contou que esteve reunido com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, e presidentes dos demais tribunais regionais do país, quando o próprio ministro pediu união para tentar recompor o orçamento da Justiça do Trabalho. “Não vê o ministro possibilidade de um aporte orçamentário que venha garantir o funcionamento da Justiça do Trabalho até o final do ano, com pagamento das despesas de custeio, necessárias para abrir as portas das unidades, das varas e dos tribunais”, afirmou.

O desembargador disse também que o tribunal está impossibilitado, por força da lei orçamentária, de nomear novos servidores. Apesar do déficit atual de 40 servidores, deverão ser chamados apenas sete do último concurso, porque a lei orçamentária permite apenas nomeações que não impliquem em acréscimo de despesas.

Arnor Lima Neto entregou ofícios aos presidentes Claudio Lamachia e José Augusto Araújo de Noronha contendo os dados da situação no TRT. Ele disse que um movimento nacional deverá ser articulado para evitar o enfraquecimento e a fragilização dos tribunais trabalhistas. O presidente do tribunal encerrou com um apelo: “Sinto trazer essa notícia. Busco o apoio de toda a sociedade, dos advogados e de todos os que puderem nos ajudar”.

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