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20 de novembro de 2017

Biblioteca da OAB Paraná recebe novo livro de Ricardo Calderón sobre afetividade no Direito de Família

Biblioteca da OAB Paraná recebe novo livro de Ricardo Calderón sobre afetividade no Direito de Família

O professor Ricardo Calderón doou para a Biblioteca da OAB Paraná seu livro “Princípio da Afetividade no Direito de Família”. O exemplar foi entregue nesta segunda-feira (20) ao presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e ao secretário-geral adjunto, Alexandre Quadros.

Calderón fará o lançamento da obra nesta terça-feira (21), na Livraria da Vila, em Curitiba. O texto comenta as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na matéria. Também constam do livro as atuais repercussões práticas das temáticas.

O livro traz prefácio assinado pelo ministro do STF e professor da Universidade Federal do Paraná, Luiz Edson Fachin. O posfácio é professor Anderson Schreiber, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o texto apresentação foi escrito por Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.

O autor afirma que atualmente a afetividade é o grande vetor dos relacionamentos e assumiu o perfil de verdadeiro princípio do direito de família. “O livro descreve as projeções da afetividade no direito das famílias e das sucessões, destacando os grandes temas que estão atualmente em debate nos tribunais brasileiros. Com um enfoque teórico prático, o texto visa delinear o sentido jurídico da afetividade”, assinala Calderón.

A obra trata de diversos temas como, por exemplo, o novo conceito de família, cuidado e afetividade, socioafetividade na filiação, maternidade socioafetiva, multiparentalidade, alienação parental, abandono afetivo, usucapião familiar, homoafetividade e poliafetividade. Também são abordados o reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e repercussões sucessórias do reconhecimento das relações afetivas.

O autor – Calderón é doutorando e mestre em Direito Civil pela UFPR. Ele dirige o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IDBFAM); coordena a pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst); é professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ISAE, Escola Paulista de Direito e da Universidade Positivo; e é vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. TAmbém é membro do Instituto dos Advogados do Paraná e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).

Serviço

Lançamento do livro e sessão de autógrafos

Dia: 21 de novembro (terça-feira), a partir das 18 horas

Local: Livraria da Vila – Shopping Pátio Batel – Curitiba – PR

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