A Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados, a partir do apoio e incentivo da Diretoria da Seccional da OAB Paraná e da Coordenadora-Geral das Comissões, Rafaela Polydoro Küster, lança nos próximos dias 19 e 20 de outubro, a partir das 19h, no auditório da Seccional, os volumes 8 e 9 da coleção de e-books Direito e Inovação. Os trabalhos foram produzidos na 1ª Edição dos Grupos Permanentes de Discussão da referida Comissão, a partir da colaboração de advogados de todo o Estado do Paraná. Nas ocasiões serão realizadas as apresentações presenciais dos artigos produzidos.

As inscrições estão abertas no site da seccional (saiba mais aqui)

O projeto consiste na iniciativa de membros da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados que se propõem e organizam os assuntos que pretendem colocar à discussão, e que, após a aprovação da Diretoria da Seccional, abrem-se inscrições a advogados de todo o Estado, que se reúnem periodicamente para debater esses assuntos e, a partir das discussões dos encontros, produzem artigos jurídicos, compilados em e-books que são apresentados em um evento final de lançamento.

Os primeiros Grupos, criados para discutir assuntos que envolvem Direito, Inovação e Tecnologia, formados ainda no ano de 2018, a partir do incentivo do atual Coordenador de Inovação da Seccional, Rhodrigo Deda Gomes, e que foi inspirado no projeto que já existia na Comissão da Advocacia Iniciante, criado à época pela atual Diretora da Jovem Advocacia, Fernanda Valério.

Além de revelar em cada edição advogados do Paraná dispostos a contribuir com as discussões e com a produção de artigos jurídicos que fomentem reflexões sobre os assuntos abordados, o projeto também vem se mostrando um sucesso, na medida em que todo ano novos advogados têm se proposto a lançar novas edições, já estando em andamento atualmente a 2ª Edição.

A 1ª Edição contou com a coordenação-geral da Vice-Presidente da Comissão, Adriana Gluck Camargo e da membro relatora Sâmara Kenya de Oliveira, enquanto os demais membros da Comissão foram os coordenadores dos grupos temáticos de discussão, conforme relacionados abaixo:

1. Direito Digital e Eleições, coordenação de Carmen Gloria Arriagada Berrios e Renata de Pauli.
2. Direito Digital e Saúde, coordenação de Dafini Samara Boldrini e Melissa Magdalena Sovrani Gobbo.
3. Aspectos Práticos do Programa de Governança e Compliance em Privacidade e Proteção de Dados, coordenação de Suzana Rososki de Oliveira e Rafael Sgoda Tomazeti.
4. LGPD – Os Riscos e Sanções Aplicáveis aos Agentes de Tratamento em Caso de Não Cumprimento de Legislação, coordenação de Julio Herman Faria e Luís Felipe Pilagallo da Silva Mäder Gonçalves.
5. LGPD nas Relações de Trabalho, Aplicadas às Pequenas e Médias Empresas, coordenação de Janaina Lima de Souza e Rafael Mosele.
6. Metaverso, coordenação de Alan Moreira Lopes e Rhodrigo Deda Gomes.
7. O Direito nas Plataformas Digitais de Comercialização e Interação Social, coordenação de Tallyta Szemczak Marques da Rocha.
8. Smart Contracts: Implicações Jurídicas Relevantes, coordenação de Dayana de Carvalho Uhdre e André Guskow Cardoso.
9. Sucessões e Direito Digital, coordenação de Keteriane de Oliveira dos Santos e Guilherme Hideo Oshima.

Os assuntos dos artigos produzidos e o cronograma das apresentações poderão ser encontrados nas redes sociais da Comissão, na página do Instagram: “@cddpdoabpr”, e nas páginas do LinkedIn e Facebook: “Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados – OAB Paraná”.