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12 de agosto de 2015

Comitê De Olho na Transparência recebe equipe técnica do governo do Paraná

Comitê De Olho na Transparência recebe equipe técnica do governo do Paraná
Integrantes do Comitê De Olho na Transparência receberam nesta quarta-feira (12), na sede da OAB Paraná, representantes da equipe técnica do governo estadual que está desenvolvendo um portal da transparência mais acessível ao cidadão. O coordenador de Transparência e Controle Social da Controladoria Geral do Estado, Gerson Luiz Ferreira Filho, e a secretária executiva do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, Clecy Amadori, procuraram a Seccional para obter informações sobre o trabalho que o grupo vem realizando e solicitar sugestões para aprimorar o portal.

O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o coordenador do Comitê De Olho na Transparência, Luciano Reis, destacaram alguns pontos que o grupo entende necessários para aprimorar o portal da transparência do executivo. Uma transparência mais ativa, por exemplo, sem a necessidade de fazer tantos cliques para obter uma informação, foi apontado como um requisito para facilitar o acesso à informação. Também participaram da reunião o diretor jurídico do SESCAP-PR, Euclides Locatelli, membro do Comitê de Olho na Transparência, e o assessor da presidência da OAB Paraná, Ricardo Navarro.

“Outro ponto fundamental é ter uma sequência no que se refere à informação da licitação, do contrato, do empenho, ter uma lista cronológica de pagamentos aos fornecedores do Poder Público Estadual. Trazer uma informação mais detalhada sobre o que é planejado, o que é executado, com isso o cidadão poderá saber se está fugindo do planejamento”, propôs Reis.

 A acessibilidade das informações, de modo a evitar a tecnicidade ao extremo, também foi sugerida pelo Comitê De Olho na Transparência.  “Não adianta ter um portal para cumprir formalmente a lei, é preciso cumprir materialmente a lei, justamente para que os cidadãos tenham acesso e conheçam, saibam compreender as informações lá contidas”, defendeu Luciano Reis.

Cássio Telles explicou que o Comitê irá divulgar informações das análises feitas a respeito dos dados disponíveis no portal da transparência do governo em breve, e, a partir destes estudos, fazer algumas recomendações. “Hoje há muita informação no portal de transparência, que pode gerar desinformação, além de desestimular a pessoa a continuar procurando informações ali dentro. O portal tem que ter esta característica de atração, o cidadão tem que se sentir bem navegando ali. O melhor legado de tudo isso é fazer com que a população comece a participar, exercendo a cidadania”, destacou Telles.

De acordo com um levantamento do site Contas Abertas divulgado em 2014, o Paraná é o 15º colocado no Índice de Transparência. O ranking analisa os portais de governos e prefeituras, e leva em conta o conteúdo dos sites, a freqüência de atualização e a facilidade do uso. A secretária executiva do Comitê de Qualidade da Gestão Pública explicou que todos os itens do portal da transparência estão sendo analisados. “A ideia é dar ao portal uma cara amigável e atrativa, para que o cidadão comece a participar e a exercer a cidadania”, destacou Clecy.

O advogado Laerzio Chiesorin Junior destacou que muitas das ideias da equipe técnica do governo coincidem com a percepção do Comitê de Olho na Transparência. “A ideia do governo é desenvolver um portal da transparência mais acessível ao cidadão. Atualmente o portal é muito técnico, é muito voltado para o interior do Estado, mas não para o cidadão. Eles reconhecem e estão trabalhando nisso”, frisou.

O comitê “De Olho na Transparência” divulgou na última semana  o balanço da primeira etapa de trabalho do grupo composto por representantes da OAB Paraná, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Economia (Corecon) e SESCAP Paraná. O foco da primeira etapa foi a análise, nos portais de transparência, da divulgação das informações acerca da publicidade da remuneração dos agentes públicos e sua conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera legítima a publicação do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias. (saiba mais aqui)

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