Já está no ar o segundo episódio do OABCAST, podcast da ESA Paraná e da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná. Na temporada “Direito Tributário em Transição”, os apresentadores Cintia Fernandes e Flávio Prado recebem Carlos Renato Cunha para discutir o papel do Comitê Gestor do IBS e seus reflexos na federação. Escute o novo episódio aqui. 

Com a reforma tributária, estados, Distrito Federal e municípios passam a administrar juntos um mesmo imposto, o IBS, por meio de um Comitê Gestor. A mudança levanta questões sobre a autonomia de cada ente e o equilíbrio do pacto federativo.

Quem ainda não ouviu pode começar pelo primeiro episódio, “IBS e CBS: a essência do novo modelo dual”, com Betina Treiger Grupenmacher. Ele explica a base da reforma, que substitui PIS, Cofins, ICMS e ISS por dois novos tributos sobre o consumo.

Próximo episódio

Em 3 de novembro, Gustavo Brigagão discute como lidar com os dois sistemas tributários que vão conviver até 2033.

Serviço
OABCAST – Direito Tributário em Transição
Episódio 02: O Comitê Gestor do IBS e o Pacto Federativo
Onde ouvir: Spotify