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12 de fevereiro de 2015

Conselheiros federais do Paraná defendem maior debate em torno do projeto de reforma política

Conselheiros federais do Paraná defendem maior debate em torno do projeto de reforma política

Os conselheiros federais do Paraná votaram parcialmente contra o projeto de lei de reforma política apresentado pela diretoria nacional da OAB na última sessão do Conselho Federal, realizada no dia 4 de fevereiro. De acordo com a bancada paranaense, há consenso em alguns pontos, como ajuizamento da ADI 4650 (para impedir doações de campanhas por pessoas jurídicas), proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas e reserva de vaga às mulheres. Entretanto, há questões que precisam ser melhor debatidas com a classe dos advogados antes de serem apresentadas como propostas da OAB. É o caso da lista fechada, do voto proporcional em dois turnos, do fundo público de financiamento de campanhas, do fim da reeleição, do voto facultativo, entre outros.

O projeto de lei endossado pela direção nacional da Ordem e submetido à votação na sessão do Conselho Federal é uma proposta de iniciativa popular subscrita por mais de uma centena de entidades civis, denominada “Coalizão pela Reforma Política”. A frente de coalização pretende recolher assinaturas para fazer o projeto tramitar na Câmara dos Deputados. “Ainda que necessária a reforma política, há muitas questões que não podem ser desbordadas à sociedade sem um prévio, aberto e franco debate de toda a classe dos advogados”, dizem os conselheiros paranaenses.

A posição da bancada federal paranaense está em harmonia com a do Conselho Seccional, que também defende uma ampla discussão sobre o tema. O presidente Juliano Breda anunciou que a OAB Paraná promoverá ao longo de 2015 uma frente de mobilização para a reforma política, com a realização de debates e seminários envolvendo partidos políticos e a sociedade civil.

A OAB Paraná é representada no Conselho Federal pelos advogados José Lucio Glomb, Alberto de Paula Machado, César Augusto Moreno, Hélio Gomes Coelho Júnior, Manoel Caetano Ferreira Filho e Flávio Pansieri.Também votaram parcialmente contra a proposta defendida pelo Conselho Federal as bancadas do Distrito Federal, Santa Catarina e São Paulo.

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