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28 de agosto de 2014

Debate sobre ações de indenização reuniu advogados interessados no tema

Debate sobre ações de indenização reuniu advogados interessados no tema

As ações de indenização decorrentes da perda de uma chance foram debatidas na Seccional na noite de quarta-feira (27). O evento promovido pela Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná, presidida pelo advogado Gabriel Bittencourt Pereira, contou com a participação da desembargadora Lilian Romero, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Os aspectos práticos deste tipo de processo estiveram em debate na ocasião.

A desembargadora iniciou a palestra com as noções gerais sobre a modalidade de indenização, os requisitos e circunstâncias em que se pode deferir a indenização e a jurisprudência no Paraná e no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Lilian Romero abordou também o perfil da indenização, se constitui dano moral ou material, a mensuração e quantificação do dano, e a questão da responsabilidade do advogado pela perda de uma chance. “O caso clássico em que se invoca a perda de uma chance é quando o advogado perde o prazo para, por exemplo, interpor um recurso ou então quando ele deixa passar o tempo e acaba solapando o direito do cliente. Se fizermos um levantamento hoje no site do tribunal vamos encontrar cerca de 200 casos de perda de uma chance”, explicou.

No próximo mês de outubro a Comissão vai promover o III Simpósio de Responsabilidade Civil “As ações de indenização nos Estados Unidos e no Brasil”, com participação da professora norte-americana Catherine Sharkey , da Universidade de Nova York. Clique aqui para saber mais

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