O papel fundamental do Estado Democrático de Direito, a importância central da advocacia e a necessidade do respeito irrestrito às prerrogativas que regem o exercício profissional de advogadas e advogados deram o tom da sessão solene de posse dos novos dirigentes da OAB Nacional, realizada na noite de terça-feira (15), em Brasília.  O advogado Beto Simonetti (AM) assumiu a presidência da maior entidade de classe do país – hoje com 1,2 milhão de advogados inscritos – reiterando o compromisso com a defesa intransigente da advocacia e das prerrogativas da profissão. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CFOAB e das seccionais no Youtube. 

Simonetti comandará o Conselho Federal da Ordem no triênio 2022/2024, junto com a diretoria formada pelo vice-presidente, Rafael Horn (SC), pela secretária-geral, Sayury Otoni (ES), pela secretária-geral adjunta, Milena Gama (RN), e pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos (MT).

“O propósito maior da Ordem dos Advogados do Brasil é proteger as prerrogativas dos mais de um milhão e duzentos mil advogados brasileiros. E, ao mesmo tempo, ser guardiã da Constituição e do Estado do Direito. É a advocacia, função essencial à Justiça, que batalha pelos legítimos interesses dos clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas. E fazemos isso mesmo tendo contra nós frequentes abusos, em todos os cantos do país. Advogar é entregar-se ao outro, tributar a própria vida ao cuidado do semelhante, é desafio para quem não se acovarda nem abaixa a cabeça frente a injúrias, ameaças e intimidações”, disse Simonetti.

Em seu discurso de posse, Simonetti  também se comprometeu a atuar em defesa da Democracia e da Constituição Federal e afirmou que a retomada do país passa pelo fortalecimento da advocacia. “A advocacia deve ser unida pela Constituição, pela defesa do Estado de Direito, pela defesa dos direitos e garantias fundamentais. A construção de um país mais justo, menos desigual, com as regiões integradas e no rumo ao desenvolvimento. Esse é o nosso ideal. E a advocacia é fundamental para obtermos sempre mais vitórias nessa direção”, disse. Confira o discurso de Simonetti na íntegra.

Compromisso

“Serão três anos desafiadores sob a liderança de Beto Simonetti. Enfrentaremos questões como a do mercado de trabalho, a necessidade de valorização da advocacia brasileira. Ela precisa ser apoiada pela instituição que a representa na defesa de suas prerrogativas em todos os rincões do país. Valorizar a defesa dos honorários e a importância de uma remuneração digna. Essas lutas terão pleno apoio da diretoria do Conselho Federal. Essa prioridade de uma OAB mais pautada nas questões corporativas tem significado ainda maior com os efeitos provocados pela pandemia. Precisamos modernizar a OAB e conectá-la com a advocacia para que advogadas e advogados tenham um senso de pertencimento. Isso é muito importante porque ter uma advocacia valorizada é ter uma sociedade valorizada”, pontuou Rafael Horn, vice-presidente da OAB.

A secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, observou que o objetivo que une e consagra o trabalho da gestão que se inicia é a busca pela harmonia, pelo respeito mútuo e pelo apreço à diversidade de ideias. “O lugar que assumimos hoje é resultado da jornada iniciada por grandes mulheres. Quando uma mulher advogada avança, nenhum homem advogado retrocede. Pelo contrário: a advocacia como um todo avança junto. Daqui em diante, temos a missão de redirecionar a história. Isso nos impõe deveres e cuidados umas com as outras. Costumam chamar de sororidade entre nós, eu prefiro dizer que é política feminina do cuidado ético. Não tenham dúvidas: a gente vai dar conta”, prometeu.

O membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz se despediu do comando da Ordem na cerimônia. Ele agradeceu o apoio dos conselheiros federais na última gestão, ressaltando as vitórias da entidade junto ao Congresso Nacional. “Foi na última gestão que nós positivamos, com ajuda do nosso Congresso Nacional, que violar as prerrogativas da advocacia é crime. Essa é uma das conquistas do CFOAB em tempos de guerra. Foi nessa gestão, após profundos debates, que a nossa entidade deixou um exemplo de vanguarda para toda a sociedade brasileira. As nossas eleições ocorreram com paridade total das nossas chapas. Também tivemos a coragem de, em tempos de crise, efetivarmos a cota de 30% para negros e pardos. O resultado dessas mudanças será, certamente, uma entidade mais democrática, que espelha uma advocacia cada vez mais heterogênea”, afirmou.

“O slogan dessa diretoria é ‘OAB de portas abertas’ e isso tem um grande significado. Não só pelo respeito à diversidade que temos na advocacia, mas também respeito a todas as situações que advogadas e advogados enfrentam. A advocacia precisa ser acolhida pela OAB. Vejo a necessidade de uma abordagem que olhe não apenas para as situações do país de forma mais geral, mas que também contemple as questões corporativas. São coisas que, no fundo, estão interligadas. Temos situação de crises diversas. Econômica, sanitária, social e ainda aquilo que se reflete no exercício profissional da advocacia. Muitos colegas ainda sofrem com as consequências da pandemia. A OAB precisa olhar para a situação desses profissionais. Acredito que a atual diretoria tem essa missão e esse objetivo”, destacou a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

Paraná

Nesse triênio que se inicia, o Paraná tem como representantes no Conselho Federal da OAB os conselheiros Ana Cláudia Pirajá Bandeira, José Augusto Araújo de Noronha, Rodrigo Sánchez Rios, Artur Piancastelli, Graciela Marins e Silvana Niemczewski (conheça os conselheiros paranaenses no box a seguir). A posse festiva da OAB Nacional em Brasília foi prestigiada pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, pelo vice-presidente Fernando Deneka, pelo secretário-geral Henrique Gaede,  conselheiros federais e outros representantes da advocacia paranaense. “Desejamos ao Presidente Beto Simonetti e toda a diretoria muita sabedoria e força para a defesa das causas da advocacia e da sociedade”, frisou Marilena Winter.

Fonte: Conselho Federal da OAB
Fotos: Assessoria de Imprensa da OAB