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10 de novembro de 2015

Desembargador Fernando Quadros da Silva lança livro no Programa no Pós Graduação em Direito da PUC

Desembargador Fernando Quadros da Silva lança livro no Programa no Pós Graduação em Direito da PUC

Nesta terça-feira (10), às 18h30, no Programa no Pós Graduação em Direito da PUCPR, será lançado o livro “Controle Judicial das Agências Reguladoras: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais”, de autoria do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Fernando Quadros da Silva, editado pela Editora Verbo Jurídico.
 
Com prefácio escrito pelo Ministro Gilmar Mendes, a obra trata do tema das agências reguladoras enfrentando questões como a competência, conflitos e dúvidas sobre as suas atribuições em relação a outros órgãos – tema da tese de doutorado defendida por Silva, em 2012, na UFRGS.

O livro analisa os precedentes relevantes das cortes norteamericanas e brasileiras, com escopo de demonstrar que o controle judicial não é estático, mas se adapta às necessidades apresentadas em cada período da vida das nações. 329 páginas. R$ 50,00.

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