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09 de dezembro de 2021

Em Carta de Foz do Iguaçu, presidentes de subseções repudiam projeto de lei de aumento de custas

Em Carta de Foz do Iguaçu, presidentes de subseções repudiam projeto de lei de aumento de custas

Reunidos nesta quinta-feira (9/12) em Foz do Iguaçu, os presidentes de subseções da OAB Paraná divulgaram carta em que manifestam indignação e contrariedade ao projeto de lei 683/2021, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que tem por objetivo aumentar as custas judiciais em mais de 100%.

Na carta, os presidentes pedem que a Assembleia Legislativa do Paraná não coloque o projeto em apreciação sem que haja um amplo debate com a sociedade ou, caso seja colocado em votação, que seja inteiramente rejeitado.

Confira a íntegra da carta

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