O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná, Marcel Jeronymo, concedeu entrevista à Folha de S.Paulo sobre os desafios previdenciários enfrentados por pessoas trans e não binárias

A matéria aborda a ausência de uma regulamentação específica que estabeleça, de forma abrangente, como os requisitos de aposentadoria devem ser aplicados a pessoas que realizaram a retificação de gênero ao longo da vida contributiva.

Jeronymo destaca que a situação é ainda mais complexa para pessoas não binárias, já que a Previdência Social permanece estruturada em critérios binários e não possui regras específicas para esse grupo.

O advogado também chamou a atenção para possíveis divergências entre documentos e bases de dados utilizadas ao longo da vida profissional, como registro civil, CPF, CNIS e carteira de trabalho. Confira a matéria na íntegra