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29 de outubro de 2016

Em nova deliberação, parte dos estudantes decide manter ocupações. OAB segue acompanhando

Em nova deliberação, parte dos estudantes decide manter ocupações. OAB segue acompanhando

 

Integrantes das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente da OAB Paraná estiveram neste sábado (29) no Colégio Estadual do Paraná para dialogar com os alunos que decidiram voltar atrás da decisão de deixar o prédio e manter a ocupação, após nova assembleia realizada com estudantes de outras escolas. Embora o movimento estudantil tenha decidido permanecer no colégio, um número significativo de alunos que participavam da ocupação já deixou o prédio neste sábado.

O Conselho Tutelar determinou que novas autorizações dos responsáveis pelos adolescentes fossem solicitadas, inclusive sobre a ciência dos pais de que há ordem judicial determinando a reintegração.

A OAB esclareceu os estudantes sobre a multa diária de R$ 10 mil dirigida aos pais dos adolescentes e também sobre a possível responsabilização penal e civil dos responsáveis, em virtude de autorização para descumprimento da ordem judicial de reintegração de posse. 

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Alexandre Salomão, a OAB continuará participando de diálogos que tenham por objetivo o restabelecimento das atividades educacionais no Paraná. “A Diretoria da OAB Paraná já colocou a entidade à disposição para promoção de um amplo debate com estudantes, pais, professores”, disse.

A OAB Paraná estará acompanhando, por meio das comissões da Criança e do Adolescente e de Direitos Humanos, o cumprimento das ordens judiciais de reintegração de posse, com o objetivo de resguardar a integridade física de todos os envolvidos, primando pelo diálogo e soluções pacíficas dos conflitos.

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