Já está no ar o primeiro episódio do OABCAST, podcast da ESA Paraná e da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná. A temporada “Direito Tributário em Transição” é apresentada por Cintia Fernandes e Flávio Prado e terá um episódio novo toda terça-feira.

No episódio de estreia, “IBS e CBS: a essência do novo modelo dual”, os apresentadores conversam com Betina Treiger Grupenmacher sobre a base da reforma tributária. Com a reforma, PIS, Cofins, ICMS e ISS serão substituídos por dois novos tributos sobre o consumo: a CBS, de competência federal, e o IBS, compartilhado por estados e municípios. Entender a lógica desse modelo dual é o ponto de partida para os temas que a série vai aprofundar. 

Próximos episódios

Na terça-feira, 27 de outubro, o convidado é Carlos Renato Cunha. Ele vai falar sobre o Comitê Gestor do IBS, órgão por meio do qual estados, Distrito Federal e municípios passam a administrar juntos o novo imposto, e sobre os reflexos dessa mudança no pacto federativo.

Em 3 de novembro, Gustavo Brigagão discute o período de transição. Até a extinção do ICMS e do ISS, prevista para 2033, o sistema atual e o novo vão funcionar ao mesmo tempo, o que exige preparo da advocacia e de quem ela atende.

Serviço
OABCAST – Direito Tributário em Transição
Novos episódios: toda terça-feira no Spotify