Visando a capacitação dos defensores dativos que atuam nos processos disciplinares da seccional, a OAB Paraná lançou o “Guia da Advocacia Dativa no Tribunal de Ética”. A publicação reúne informações acerca da atuação dos defensores, orientações quanto ao procedimento disciplinar e respostas a perguntas frequentes.

O trabalho foi elaborado pela Comissão para Estudos de Ética Profissional, presidido pela advogada Liliane Gruhn, com o intuito de oferecer bases para a atuação dos defensores e fomentar as inscrições na lista de dativos atuantes perante o Tribunal. Além disso, enfatiza a importância da atividade desempenhada e os benefícios decorrentes de atuação, assim como reforça os deveres e obrigações impostos àqueles que assumem essa responsabilidade imprescindível para o exercício do poder disciplinador pela OAB. Os trabalhos foram coordenados pela advogada Thielen Bus.

Estudos de Ética Profissional

A Comissão para Estudos de Ética Profissional foi instituída pela Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná em janeiro de 2023, por meio da Portaria nº 02/2023, com a finalidade principal de promover estudos relacionados à ética e à disciplina profissional.

O tema surgiu no decorrer das reuniões do grupo, a partir da percepção comum de julgadores de variadas turmas a respeito da necessidade de se criar mecanismos de capacitação dos defensores dativos que atuam nos processos disciplinares, especialmente em razão da dificuldade de contato destes com os processos e julgamentos, imposta em razão do sigilo de tramitação dos processos administrativos.

Confira a íntegra do “Guia da Advocacia Dativa no Tribunal de Ética” aqui.