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04 de agosto de 2014

Moreschi participou dos debates do III Encontro de Corregedores da OAB, em Brasília

Moreschi participou dos debates do III Encontro de Corregedores da OAB, em Brasília
O corregedor-geral da OAB Paraná, Odair Vicente Moreschi, participou na última terça-feira (29) do VII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e do III Encontro de Corregedores da OAB, em Brasília. Na ocasião foram debatidos os resultados da Meta I da Corregedoria Nacional aprovada no encontro realizado em 27 de agosto 2013; propostas para o aperfeiçoamento da tramitação dos processos ético-disciplinares; a atuação das Corregedorias Seccionais; a atualização do Código de Ética e Disciplina; a apresentação do sistema de Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares – CNSD; e o projeto de publicação da jurisprudência dos Tribunais de Ética e Disciplina.

Na avaliação de Moreschi, o encontro foi produtivo na medida em que houve debates esclarecedores acerca das matérias discutidas na pauta do evento. O corregedor-geral propôs que o Código de Ética e Disciplina da OAB contemple, entre outras matérias, a celeridade na instrução e julgamento do processo disciplinar. A sugestão foi anotada pelo relator da Comissão Especial para Estudo da Atualização do Código de Ética e Disciplina da OAB, conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina, para considerações na elaboração do relatório final.

“Outro ponto de grande valia do evento foi a apresentação do sistema do CNSD, bem como o projeto de publicação de jurisprudência dos Tribunais de Ética e Disciplina, onde ficou consignado até 31 de agosto de 2014 para que os TED e Conselhos encaminhem acórdãos atualizados para o Conselho Federal realizar a publicação. Por fim, o Conselho Federal também determinou novas metas, para que sejam cumpridas no sentido de dar celeridade na instrução e julgamento dos processos disciplinares, que serão divulgadas oportunamente”, destacou Moreschi. O corregedor salientou ainda a qualidade da palestra proferida pelo conselheiro federal Paulo Medina.

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