Os números da violência obstétrica no Brasil apontam que 65,9% das vítimas são mulheres negras. Elas também são maioria (54,1%) entre as vítimas de mortalidade materna na faixa etária de 15 a 29 anos. A pandemia agudizou a situação crônica vivida no país. Ocorreram no Brasil 77% de todos os óbitos de grávidas e no puerpério causados pela covid-19. E, nessas ocorrências, a taxa de mortalidade materna de mulheres negras foi duas vezes maior que das brancas. De acordo com o Atlas da Violência, cuja divulgação em 2020 refere-se a dados consolidados de 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas nos Brasil em 2018, o que significa, aproximadamente uma morte a cada duas horas. Destas, 68% eram mulheres negras.

Não por acaso, consta da Declaração de Durban, resultado da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância realizada na África do Sul em 2001, o reconhecimento de que o racismo agrava o quadro de vulnerabilidade social das mulheres negras. “Estamos convencidos de que racismo, discriminação social, xenofobia e intolerância correlata revelam-se de maneira diferenciada para mulheres e meninas, e podem estar entre os fatores que levam a uma deterioração de sua condição de vida, à pobreza, à violência, às múltiplas formas de de discriminação e à limitação ou negação de seus direitos humanos”, diz o texto.

Campanha

Para reverter esse quadro a OAB Paraná adere neste mês de novembro à campanha “21 Dias pelo Fim da Violência contra a Mulher”, uma iniciativa mundial tem início no Brasil a 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra. O objetivo da campanha é destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras. Na seccional, a campanha está sendo organizada pela Comissão de Estudos de Violência de Gênero (Cevige), com apoio da diretoria. De acordo com a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, a campanha busca “chamar a atenção da sociedade para os fatores que naturalizaram, justificam e invisibilizam a violência de gênero e informar sobre os serviços existentes para o atendimento da mulher em situação de violência”.