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15 de março de 2017

OAB discute criação de nova Vara do Trabalho em Fazenda Rio Grande

OAB discute criação de nova Vara do Trabalho em Fazenda Rio Grande

 

Representantes das subseções da OAB Paraná se reuniram com a presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, para discutir a criação de novas Varas do Trabalho e a reativação da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no município de Rio Negro.

A desembargadora falou sobre o interesse da Justiça do Trabalho de investir na aquisição de imóvel para instalar uma sede própria em São José dos Pinhais, proposta apoiada pela subseção da OAB naquele município. O projeto, cujas tratativas foram iniciadas em 2009, depende, essencialmente, de fatores orçamentários e legais para avançar.

O presidente da Subseção da OAB em São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola, destacou a necessidade de um levantamento técnico que oriente a criação de uma vara do Trabalho na cidade de Fazenda Rio Grande, em razão do número de habitantes e do volume de processos em movimentação relacionados à região.

Concernentemente à Rio Negro, a principal solicitação foi que o TRT restabeleça naquela localidade o posto avançado (ou vara itinerante) da Justiça do Trabalho, de forma a trazer mais facilidade a jurisdicionados e operadores do Direito no atendimento de suas demandas. Tanto o município de Rio Negro quanto a seccional da OAB se mostraram dispostos a unir esforços no sentido de viabilizar o processo de cessão e manutenção de um imóvel na cidade para a instalação da unidade judiciária.

As atividades da vara itinerante de Rio Negro foram suspensas em agosto de 2016, em razão das restrições orçamentárias impostas à Justiça do Trabalho em todo o Brasil. Atualmente o atendimento dos litígios trabalhistas da região é feito exclusivamente pelas Varas do Trabalho de São José dos Pinhais.

A desembargadora Marlene Suguimatsu manifestou apoio às reivindicações, contribuindo com o debate a partir de dados e informações já disponíveis no TRT-PR e esclarecendo que os temas seriam encaminhados adequadamente para análise, em observância à formalidade exigida especificamente para cada caso.

Estiveram presentes na reunião, além da desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, o juiz auxiliar da Presidência do TRT-PR, Fernando Hoffmann; o diretor-geral do Tribunal, Sandro Alencar Furtado; o secretário geral judiciário do TRT-PR, João Paulo Malinowski Tizoti; o vice-prefeito de Rio Negro, James Karson Valério; o vereador da Câmara Municipal de Rio Negro, Gari Vinicio Kiatkoski; e os advogados Jaiderson Rivarola (presidente da Subseção da OAB de São José dos Pinhais), Daniela Melz Nardes (presidente da subseção da OAB em Rio Negro); Vera Alice Szadkoski Porfírio (coordenadora da Câmara Setorial de Advogados da Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande); Adriana Dornelles Paz Kamien (presidente da Associação Comercial e Industrial de Rio Negro) e Tamires Ferreira da Silva (comissão de Direito do Trabalho da OAB de São José dos Pinhais).

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-PR

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