O projeto “CDAA Itinerante, o Agro está no interior!” percorrerá subseções de todo o Paraná com rodas de conversa, simpósios e congressos voltados ao Direito Agrário e ao Direito aplicado ao Agronegócio. A iniciativa, apresentada pela Comissão de Direito Agrário e Agronegócio (CDAA), foi aprovada pela OAB Paraná no Programa de Excelência das Comissões (PROEX Comissões), que contemplou 42 projetos de comissões da capital e de 16 subseções, com investimento superior a R$ 300 mil na execução das propostas selecionadas.

O objetivo do projeto é difundir o Direito Agrário e o Direito aplicado ao Agronegócio em todas as regiões do estado, capacitando advogados e advogadas do interior a atuar com maior qualificação técnica nas demandas do setor, em benefício de produtores rurais, agroindústrias, cooperativas e demais atores da cadeia produtiva. O agronegócio responde por cerca de um terço do PIB brasileiro e paranaense, mas a disciplina ainda não é ofertada na maioria das grades curriculares dos cursos de Direito. Para muitos profissionais, o CDAA Itinerante será o primeiro contato estruturado com essa área do conhecimento jurídico.

“Pela força do agronegócio de nosso estado, dizemos que o Paraná é supermercado do mundo, com grande destaque para a produção de grãos e proteína animal. É preciso que a advocacia paranaense acompanhe a complexidade das relações jurídicas das cadeias agroindustriais e esteja bem preparada para atender o antes, dentro e depois da porteira. Nosso projeto tem justamente esse objetivo, capacitar e unir a boa advocacia paranaense para que possamos, juntos, bem atender produtores rurais, cooperativas e agroindústrias”, afirma Rodolfo Ciciliato, diretor executivo da CDAA da OAB Paraná.

Calendário 2026

As rodas regionais do CDAA Itinerante já têm datas definidas para o próximo ano. Ponta Grossa recebe o encontro da região dos Campos Gerais em 20 de agosto. Maringá sedia a etapa da região Norte em 29 de setembro. Cascavel e Foz do Iguaçu recebem a região Oeste em 26 e 27 de outubro. Guarapuava concentra a região Centro em 24 de novembro, e Francisco Beltrão encerra o calendário do ano representando a região Sudeste em 10 de dezembro.

“O agronegócio se expande internacionalmente, mas essa cadeia tem um começo, e esse começo é no interior. É perto da roça, da granja, do silo, e principalmente perto do produtor rural. Preparar o advogado que está próximo a esta demanda é trazer segurança jurídica a quem produz e, consequentemente, resguardar a segurança alimentar e econômica do país. A mesma potência que o Paraná é na produção de alimentos, também é no jurídico de quem produz”, diz Arthuro Antoniassi, diretor de Interiorização da CDAA da OAB Paraná.

Programação para 2027

Para 2027, estão previstas rodas do CDAA Itinerante nas subseções de Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Toledo, Apucarana, Francisco Beltrão, Wenceslau Braz, Ibaiti, Santo Antônio da Platina, Palotina, Assis Chateaubriand, Guarapuava, Colombo, Laranjeiras do Sul, Irati, Lapa, Campo Mourão e Iporã.

O ciclo será encerrado em novembro de 2027, quando Curitiba sediará o Congresso Sul-Brasileiro de Direito Agrário e Agronegócio, reunindo autoridades nacionais da área e advogados de toda a região Sul do país.

“O projeto CDAA Itinerante da OAB Paraná tem o objetivo de levar o Direito do Agronegócio do interior do estado até a capital, culminando com o Congresso Sul-Brasileiro em Curitiba, em um evento de integração e união das subseções e da seccional, mostrando a força conjunta da advocacia paranaense”, destaca Gabriel Placha, presidente da CDAA da OAB Paraná.

O projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, entre eles agricultura sustentável, educação de qualidade e crescimento econômico.

Sobre a CDAA da OAB Paraná

A Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Paraná dedica-se à difusão do conhecimento jurídico aplicado ao agro, à capacitação da advocacia e ao fortalecimento da segurança jurídica do setor que faz do Paraná um dos celeiros do mundo.