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13 de setembro de 2017

OAB Paraná participa no Rio de Janeiro do lançamento do Pacto pela Vida, movimento da seccional fluminense

OAB Paraná participa no Rio de Janeiro do lançamento do Pacto pela Vida, movimento da seccional fluminense

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou nesta quarta-feira (13) do lançamento do Pacto pela Vida, movimento da seccional fluminense para debater a crise na segurança pública no Rio de Janeiro. O evento reuniu entidades da sociedade civil e representantes do poder público, além de dirigentes da Ordem, com o intuito de formular um manifesto contra a violência urbana e o ataque a policiais.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enalteceu a importância do movimento. “Estamos aqui travando um verdadeiro compromisso. O que a Ordem está fazendo nesse momento é chamar a sociedade civil organizada a assumir seu papel. Passamos por um processo de degradação moral sem precedentes na história da República. Está surgindo um novo Brasil, e vamos defender que ele nasça dentro da lei, com respeito à Constituição, aos direitos humanos e a quem o Estado escolheu para nos defender. O assassinato de policiais é um ataque à democracia, eles são a linha de frente da defesa do Estado de Direito”, argumentou Lamachia.

O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, agradeceu a adesão das instituições à iniciativa, e ressaltou que o momento é de avançar além das críticas, visando a propor soluções e cobrar medidas efetivas das autoridades. “A OAB tem se portado da mesma forma que ela cobra, observando o devido processo legal, não se deixando levar pelos discursos fáceis, buscando agir sem o calor que domina a opinião pública. O plano de recuperação financeira do estado aprovado recentemente nada mais é do que uma falsa esperança. Por isso, o estado precisa se reinventar, e não o fará sem superar a pauta da segurança pública”, afirmou.

A primeira ação do movimento foi a criação do Fórum de Debates em Segurança Pública. A ideia é criar um ciclo de debates, promovido pela OAB-RJ, tendo como escopo o tema da segurança pública. O calendário, que inclui atividades ao longo desse segundo semestre e no primeiro semestre de 2018, será divulgado em breve. O acúmulo resultante das discussões servirá para a elaboração de propostas para a área, a serem apresentadas aos poderes constituídos e aos candidatos a cargos eletivos no ano que vem.

Apelo

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e o presidente da OAB de São Gonçalo, Eliano Enzo, entregaram a Claudio Lamachia uma carta dos jurisdicionados daquela subseção, em que pedem a firme atuação da Ordem para cobrar efetividade no caso do diretor de eventos Wagner Salgado, assassinado em fevereiro deste ano, em casa, junto com sua esposa e filha.

Além do presidente Noronha, estiveram presentes dirigentes da várias seccionais: Marcos Vinicius Jardim (AC), Paulo Campelo (AP), Marcelo Mota (CE), Leonardo Acioly (vice, PE), e o coordenador nacional das Caixas de Assistência, Ricardo Peres.

Fonte: Conselho Federal da OAB
Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ

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