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06 de março de 2015

OAB Paraná será parceira do TJ na Semana Nacional da Justiça pela Paz na Casa

OAB Paraná será parceira do TJ na Semana Nacional da Justiça pela Paz na Casa
A OAB Paraná será parceira da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça na Semana Nacional da Justiça pela Paz na Casa, que será lançada neste domingo (8 de março). O ato será às 18h, no Estádio Couto Pereira, antes da partida do Campeonato Paranaense entre Coritiba e Londrina. A campanha acontece de 9 a 13 de março e tem como objetivo promover a intensificação de júris, audiências e julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei.

A presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB Paraná (CEVIGE), Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, representará a Seccional no evento. A iniciativa foi proposta pela ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia e tem como objetivo demonstrar o comprometimento do Poder Judiciário com as causas relativas à lei nº 11.340/2006, promovendo uma intensificação de júris, audiências e julgamentos de processos relativos à Lei Maria da Penha.

A desembargadora Denise Krüger, coordenadora da CEVID, destacou que o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Sangari em relação ao homicídio de mulheres no Paraná, que  colocou o estado em terceiro lugar, revela a necessidade de extrema atenção dos agentes públicos sobre o tema da violência doméstica. "Ao Poder Judiciário cabe processar e julgar os casos com a maior rapidez possível, dando especial destaque à violência de gênero, o que constitui o objetivo primordial da Campanha: fomentar a importância dos julgamentos céleres e promover a mobilização dos magistrados para o combate à violência doméstica", sustentou .

"Em face disso é que o Tribunal de Justiça, considerando a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça, formalizou acordo de cooperação técnica com vários órgãos governamentais e não-governamentais, visando a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas a estabelecer atividades que contribuam para a divulgação, consolidação e implementação dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha. Acreditamos que a solução para evitar esses números tão elevados de homicídios consista na maior efetividade na aplicação da Lei, considerando que, pelas estatísticas, todas as mulheres, sem diferenciação de raça, idade e condição econômica são vítimas desse tipo de violência", disse.

A CEVID, em face do referido Acordo de Cooperação, tem desenvolvido várias ações na Capital e no interior do Estado, principalmente junto ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, buscando debater o tema e capacitar profissionais que atuam na área. "Na semana de 08  a 13 de março será realizada a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, proposta e coordenada pela ministra Carmen Lucia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, quando todos os Tribunais farão um esforço conjunto para julgamento de processos de violência doméstica. A ideia é cultivar a paz nos lares em busca de um mundo sem violência. Nas palavras da Ministra, quando do lançamento da campanha, “viver em paz é direito. Violência não é desavença, é injustiça. A paz é construção conjunta, sabe-se bem”", destacou Denise Krüger.

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