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12 de abril de 2018

OAB Rio Negro pleiteia reativação da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no município

OAB Rio Negro pleiteia reativação da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no município

Representantes da OAB Rio Negro se reuniram nesta quinta-feira (12) com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, para pleitear a reativação da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no município. A sessão foi acompanhada pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha.

A presidente da Subseção, Daniela Nardes, explicou que desde que a Vara Itinerante foi fechada, em setembro de 2016, os advogados e as partes são obrigados a viajar mais de 100 quilômetros para as audiências em São José dos Pinhais. “A distância e o custo elevado do deslocamento, transporte e alimentação tem impedido o cidadão de acessar a Justiça. As pessoas mais carentes estão sendo alijadas da Justiça”, pontuou.

Daniela Nardes também afirmou que subseção está disposta a pleitear junto ao Estado um imóvel para sediar um Posto Avançado da Justiça do Trabalho.  A proposta foi endossada pelo presidente Noronha, que reforçou a importância das Varas Itinerantes para a advocacia.

A desembargadora explicou que em função dos cortes orçamentários, a Justiça do Trabalho não tem condições de acrescentar despesas permanentes, mas garantiu que o TRT-PR irá encontrar uma solução para a demanda.

A implantação de videoaudiências foi apresentada como uma possível solução. A OAB Paraná colocou sua estrutura à disposição para viabilizar um projeto neste sentido. A presidente do TRT9 recomendou a criação de um grupo de trabalho para analisar a proposta. “Estamos dispostos a pensar soluções e resolver esta questão”, disse.

Também estiveram presentes na reunião o advogado Braulio Renato Moreira e o vice-prefeito de Rio Negro, James Valério.

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