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20 de fevereiro de 2015

Obra de autoria de Gilberto Andreassa Junior sobre ativismo judicial integra acervo da Biblioteca

Obra de autoria de Gilberto Andreassa Junior sobre ativismo judicial integra acervo da Biblioteca
A obra “Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes – Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário”, de autoria do advogado e professor universitário Gilberto Andreassa Junior, membro da Comissão de Direito Bancário da OAB Paraná, está disponível para consulta na Biblioteca da Seccional. O livro, doado pelo autor na quinta-feira (19), reúne elementos que demonstram que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica.

O jurista paranaense Eduardo Talamini assina o prefácio da obra. No livro, Gilberto Andreassa Junior desconstrói parte da doutrina que se entrega a condenar a atuação ativista do Poder Judiciário de forma pragmática, mas sem análise histórica do Direito. O autor também procura demonstrar a emergência em se buscar a implementação dos verdadeiros precedentes nos tribunais nacionais.

O trabalho foi dividido em três capítulos, sendo o primeiro voltado aos sistemas de civil law e common law. O segundo capítulo debate, com base na teoria da separação dos poderes, o chamado ativismo judicial – que também possui estreita relação com a judicialização da política. O terceiro e último capítulo versa acerca dos precedentes judiciais. A relação entre os temas dos capítulos é abordada já na parte introdutória e permite que o leitor verifique que o texto possui a finalidade de propor uma maior integração entre os Poderes e um modelo de Estado ainda mais forte no Brasil.

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