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01 de setembro de 2016

Painel sobre impostos municipais abre segundo dia de congresso tributário

Painel sobre impostos municipais abre segundo dia de congresso tributário

Um painel sobre tributação municipal, presidido pelo procurador geral de Curitiba, Eros Sowinski, abriu o segundo dia do VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, nesta quinta-feira (1º/9), na sede da OAB Paraná. Quatro participantes expuseram suas visões sobre o tema.

A professora e procuradora municipal de Curitiba Cintia Estefânia Fernandes fez uma análise de recentes decisões dos tribunais superiores. O advogado e professor Gustavo Brigagão tratou da incidência de ICMS sobre o download de softwares, jogos eletrônicos e aplicativos. ISS foi o tema da advogada e professora Elizabeth Nazar Carrazza. O quarto painelista, o procurador do estado de São Paulo Estevão Horvath, abordou a questão dos protestos da dívida tributária a partir da lei nº 12.767/2012.

Simultaneamente, na sala 2, o segundo dia do Congresso começou com um painel presidido pelo advogado tributarista Paulo José Zanellato Filho. Os temas abordados foram protesto da dívida ativa, pela professora e procuradora Vanessa Nobel Garcia; imunidade das entidades sem fins lucrativos, pelo juiz Rafhael Wasserman; regimes aduaneiros especiais, pela professora e auditora Liziane Angelotti Meira; e austeridade fiscal, pelo professor e advogado Smith Robert Barreni.

Lançamento

O congresso segue até esta sexta-feira (2/9). A programação pode ser vista no site do evento. Às 18h desta quinta-feira (1º/9, após a programação do dia, será lançada a obra “Direito Tributário Paranaense”, com textos de diversos autores organizados pelo tributarista Fabio Artigas Grillo, coordenador científico do evento e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná.

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