A advocacia paranaense marcou presença no Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Desportivo da OAB, realizado nos dias 2, 3 e 4 de setembro, no contexto do Confut Sudamericana 2025, um dos principais congressos da indústria esportiva da América Latina. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB (OAB Federal) e reuniu lideranças da advocacia desportiva de todo o país para debater os desafios e avanços da área.
A OAB Paraná foi representada pelo advogado Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein, presidente da Comissão de Direito Desportiva. Além de contribuir nas discussões institucionais, o paranaense também foi palestrante em um dos principais painéis do do Confut Sudamericana 2025 – “Advocacia no Esporte: trilhas de carreira”.
Goldenstein trouxe em sua exposição abordagem prática e orientadora para jovens advogados e profissionais que desejam atuar nesse segmento. Ele abordou o mapeamento de oportunidades, com destaque para a atuação perante tribunais e comissões da justiça desportiva, além de consultoria preventiva para clubes, atletas e entidades; e as competências-chave para a carreira, que envolvem o domínio dos ritos processuais desportivos, respeito ao due process, ética profissional e excelência na sustentação oral.
O presidente da Comissão de Direito Desportiva também abordou as boas práticas, com destaque para a gestão eficiente de casos, padronização de peças processuais, análise de precedentes e promoção de soluções consensuais quando aplicável. Goldenstein também enalteceu a integração institucional, visando incentivar a colaboração entre as Comissões Seccionais, com foco na formação conjunta, troca de modelos e fortalecimento da advocacia desportiva em todo o país.
O painel contou ainda com palestras de Luciano Pinheiro, que tratou da Propriedade Intelectual no Futebol, e Márcio Floriano, que abordou a Atuação Jurídica Interna em Clubes, oferecendo uma visão completa das três trilhas de carreira mais promissoras no mercado jurídico esportivo atual.
Colégio de Presidentes
Durante o Colégio de Presidentes, os representantes das seccionais reafirmaram o papel essencial da advocacia no ecossistema esportivo, destacando a necessidade de profissionalização e capacitação técnica contínua como diretrizes fundamentais para o fortalecimento da atuação jurídica no esporte.
Como desdobramento prático, foi aprovada a abertura de um estudo para criação de um Selo de Reconhecimento em Direito Desportivo, que irá avaliar e reconhecer as ações das Seccionais com base em critérios objetivos, transparentes e uniformes, respeitando a autonomia local, mas promovendo a valorização da advocacia especializada em todo o território nacional.
Além disso, foi consolidado o compromisso entre as Comissões para intensificar a cooperação em projetos de formação, intercâmbio de boas práticas e aproximação institucional com o setor esportivo e o meio jurídico.
Durante o painel “Advocacia no Esporte: trilhas de carreira”, Goldenstein apresentou a Carreira 1 – Advocacia na Justiça Desportiva, oferecendo uma abordagem prática e orientadora para advogados que desejam atuar na área. Sua apresentação foi estruturada em quatro diretrizes principais:
A presença de Goldenstein reafirmou o protagonismo da OAB-PR na promoção da qualificação técnica, no fortalecimento da atuação jurídica especializada e na valorização da advocacia desportiva.
Além do paranaense, o painel contou com Luciano Pinheiro, que tratou da Propriedade Intelectual no Futebol, e Márcio Floriano, que abordou a Atuação Jurídica Interna em Clubes, compondo uma visão abrangente das três trilhas de carreira mais promissoras no mercado jurídico esportivo atual.
Nas reuniões do Colégio, os presidentes das Comissões Seccionais reafirmaram o papel estratégico da advocacia no ecossistema esportivo e defenderam a profissionalização contínua como eixo fundamental para o avanço do setor.
Como principal deliberação, foi aprovada a abertura de um estudo para a criação de um Selo de Reconhecimento em Direito Desportivo, que reconhecerá boas práticas e iniciativas das Seccionais com base em critérios objetivos e transparentes, respeitando suas autonomias, mas buscando uma uniformidade mínima em todo o país.
Também foi reforçado o compromisso entre as Comissões para promover ações conjuntas de formação, intercâmbio de modelos e diálogo institucional com o meio esportivo e a comunidade jurídica, consolidando um ambiente mais colaborativo e tecnicamente qualificado.