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09 de agosto de 2017

Pelé estará na OAB-PR para o II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo

Pelé estará na OAB-PR para o II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo

A OAB Paraná, em uma parceria com a Rede de Ensino Desportivo, promove na próxima semana, dia 17 de agosto, um bate-papo com Edson Arantes do Nascimento, o rei Pelé. O maior jogador da história do futebol brasileiro estará em Curitiba para o II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo, evento realizado pela Diretoria da seccional e pela Comissão de Direito Desportivo em comemoração ao mês do advogado.

O talk show com o Rei Pelé terá início às 19h, no auditório da OAB Paraná. O evento será aberto aos advogados inscritos no II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo (clique aqui e garanta sua vaga). Também é possível se inscrever apenas para o bate-papo com Pelé (clique aqui). As vagas são limitadas.

“A OAB Paraná, que tanto faz pela sociedade brasileira, sente-se honrada em receber o maior nome do esporte brasileiro, que tanto fez pelo Brasil”, pontua o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha.

Programação:

II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo

Curitiba – 17 e 18 de agosto de 2017

17/08 – 5ª FEIRA – MANHÃ 8h30

 Credenciamento (30 min)

 Cerimônia de Abertura

 Palestra Abertura – Alexandre Hellender de Quadros (Advogado, Ex-Auditor do STJD do Futebol e Secretário Adjunto da OAB/PR)

 PAINEL 01 – JUSTIÇA DESPORTIVA – 10:00 – 12:00

 Presidente de Mesa: Paulo César Gradela Filho

Leonardo Andreotti – As expectativas da Justiça Desportiva para os próximos anos (Advogado, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD).

Luciano Hostins – Estrutura e funcionamento dos órgãos de controle de dopagem na atualidade (Advogado, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem)

Leandro Souza Rosa – Impacto das decisões da Justiça Desportiva nas competições (Advogado, Presidente do TJD/PR do Futebol).

17/08  – 5ª FEIRA – TARDE 14h – 18h30

PAINEL 02 – LEGISLAÇÃO DESPORTIVA – 14:00 – 16:00

 Presidente de Mesa: Gil Justen Santanta

Wladimyr Camargos – Análise do atual Projeto de Lei Geral do Desporto (Advogado e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD).

Lucas Pedrozo – Propostas de alterações legislativas e o Contrato Especial de Trabalho do atleta profissional de futebol (Advogado do Coritiba Foot Ball Club e Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR).

Milton Jordão – Aspectos criminais na legislação desportiva brasileira (Advogado, Procurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Comitê Paralímpico Brasileiro)

COFFEE BREAK – 16h00 – 16h30

PAINEL 03 – FUTEBOL DE BASE – 16h30 – 18h30

Presidente de Mesa: Tatiana Manzochi

Mário André Mazzuco* – Aspectos práticos relacionados aos atletas em formação (executivo de futebol do Paysandu Sport Club).

Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes – Formação Profissional Desportiva e Direitos Fundamentais da Infância e Adolescência (Procuradora do Trabalho do MPT da 9ª Região).

José Carlos Brunoro – Base e a continuidade do esporte de alto rendimento (Gestor Esportivo)

17/08 – 5ª FEIRA – NOITE 19h – 20h30*

PAINEL 04 – BATE PAPO COM PELÉ*

Edson Arantes do Nascimento – Simplesmente Pelé

18/08 – 6ª FEIRA – MANHÃ 8h45 – 12h

PAINEL 05 – DIREITO DO TRABALHO

Presidente de Mesa: Luiz Antônio Abagge

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga – A autonomia da vontade nas relações de direito do trabalho desportivo (Advogado, Secretário da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD).

Glaucio Araújo de Oliveira – Atuação do ministério público do trabalho no direito do trabalho desportivo (Procurador Chefe do MPT da 9ª Região).

Décio Neuhaus – Garantias contratuais ao atleta profissional de futebol (Advogado, Auditor do STJD do Futebol).

Sergio Murilo Rodrigues Lemos – Atividade do atleta profissional e não profissional (Desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região).

18/08 – 6ª FEIRA – TARDE 14h – 18h30

PAINEL 06 – RESOLUÇÃO DE LITIGIOS – 14:00 – 16:00

Presidente de Mesa: Alessandro Kishino

Victor Butruce –  A CNRD e suas funcionalidades (Advogado, Presidente da CNRD/CBF).

Diego Barreto – FIFA – Reflexos da Proibição da Participação de Terceiros nos direitos econômicos. (Advogado, Secretário da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR)

Breno Costa Ramos Tannuri – CAS – Análise Prática de Landmark Cases (Advogado).

COFFEE BREAK – 16:00 – 16:30

PAINEL 07 – GESTÃO DESPORTIVA – 16:30 – 18:30

Presidente de Mesa: Alberto Goldenstein

Luis Sérgio Grochot – Gestão pós tragédia (Advogado da Associação Chapecoense de Futebol).

Paulo Schmitt – Integridade nas competições desportivas (Advogado, Assessor Jurídico CBC, CBDA e CBG; Membro Comitê de Integridade FPF, FPeF e CBC).

Gilberto Amauri de Godoy Filho – GIBA – O ídolo como propagador da modalidade – A Participação dos Atletas na Gestão da Federação Internacional de Voleibol (FIVB Athletes Comission – Presidente)

* Painel e/ou palestrante a confirmar.

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