O ofício apresentado pela OAB Paraná ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) com a pauta da advocacia traz entre as prioridades a nomeação imediata de técnicos judiciários aprovados no concurso para o primeiro grau de jurisdição. A atenção ao primeiro grau da Justiça estadual tem sido bandeira constante da OAB Paraná a fim de promover mais celeridade e acesso ao Judiciário. 

O documento fala sobre a situação limite no atendimento, principalmente no interior. “É aflitiva a situação dos cartórios judiciais, especialmente os do interior, devido à falta de servidores. O andamento processual do 1º grau está muito aquém da velocidade imprimida aos julgamentos de 2º Grau. Sendo assim, é fundamental estruturar imediatamente as equipes”.

A partir da atuação da OAB Paraná, diversas medidas com foco na priorização do primeiro grau já foram implementadas no tribunal. Em 2020, o assunto também esteve na pauta prioritária e a realização do concurso para técnico judiciário foi uma demandas apresentadas pela seccional.

Confira a íntegra do Ofício 188/2021