Uma sessão solene realizada no plenário da Corte em Brasília marcou, na noite de segunda-feira (3/6) a posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Nunes Marques tomou posse como vice-presidente.

No discurso de posse, a nova presidente do TSE criticou a disseminação de fake news e o discurso de ódio nas redes sociais. “O que distingue esse momento da história de todos os outros, é o ódio e a violência agora utilizados como instrumentos por antidemocratas para garrotear as liberdades, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo como vírus a adoecer pela desconfiança. O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos”, disse ela. 

Presente à solenidade, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, diz que são muitos os obstáculos a serem enfrentados pelo TSE neste ano. “Como bem destacado pela ministra, é desafiador superar as fake news e as mentiras contadas no período eleitoral. Importante o papel dela, que atualmente a única mulher a integrar o STF e que tem uma carreira sólida como uma das maiores juristas brasileiras. A professora Cármen Lúcia é uma mulher humilde, simples, egressa da advocacia, que muito bem nos representa. Ela vem desempenhando um papel fundamental para o equilíbrio das forças que governam nosso país, especialmente no Judiciário, e também para a representatividade feminina”, declara Marilena Winter.

Confiança

Representando a advocacia brasileira, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, expressou confiança na liderança da ministra para enfrentar os desafios das próximas eleições. “O início de um novo biênio no TSE é sempre um momento importante para a continuidade e defesa de nossa democracia. Confiamos na ministra Cármen Lúcia – que agora assume a Presidência do TSE – para conduzir as eleições deste ano e enfrentar os desafios que virão. É uma honra ser o presidente da OAB nesta ocasião, em que a advocacia renova seu compromisso com a defesa da Justiça Eleitoral e de um pleito limpo e justo, de acordo com a Constituição e as leis”.

Simonetti relembrou a trajetória de Cármen Lúcia, oriunda da advocacia, e suas contribuições significativas para o fortalecimento da profissão. Ele destacou a participação da ministra na Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, cujo trabalho continua a pautar a atuação da Ordem junto aos Três Poderes. Além disso, elogiou sua liderança em prol da equidade de gênero e na luta contra a violência às mulheres, uma pauta vigorosamente apoiada pela OAB.

O presidente da OAB fez ainda menção ao ministro Nunes Marques, ressaltando seu histórico de tratamento respeitoso à advocacia e destacou a composição atual do TSE, que conta com duas mulheres negras: Edilene Lôbo e Vera Lúcia Araújo.

Presenças

O sistema OAB também foi representado no evento pelo presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Neves; pela conselheira federal pelo Rio Grande do Sul Greice Fonseca Stocker; pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges; pela presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio; pelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça; e pelo membro honorário vitalício da OAB Ophir Cavalcante.  

Com informações do CFOAB.