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17 de outubro de 2016

Presidente das Turmas Recursais designa datas para sessões ordinárias quinzenais

Presidente das Turmas Recursais designa datas para sessões ordinárias quinzenais

Após atuação da Câmara de Defesa das Prerrogativas da OAB Paraná, o presidente das Turmas Recursais do Estado do Paraná, Leo Henrique Furtado Araújo, designou datas paras as sessões ordinárias das Turmas Recursais, a partir do mês de outubro. Confira a íntegra da Portaria.

As sessões da 1ª Turma Recursal serão realizadas na primeira e terceira quintas-feiras do mês. Os julgamentos da 2ª Turma Recursal foram designados para a segunda e quarta quintas-feiras do mês. Já as sessões da 3ª Turma Recursal serão na primeira e terceira terças-feiras do mês e, por fim, as da 4ª Turma Recursal acontecerão na segunda e quarta terças-feiras do mês. As sessões das Turmas Recursais Reunidas serão realizadas na quinta terça-feira ou na quinta quinta-feira do mês. 

A medida está entre as providências anunciadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para resolver situações apresentadas pela advocacia nas Turmas Recursais, como o grande intervalo entre as sessões, que ocorriam somente uma vez por mês, e a falta de espaço e de estrutura nas instalações do edifício da Rua Mauá, no Centro Cívico, realidade que tem prejudicado significativamente a atividade de advogados e também de magistrados (relembre aqui).

 

 TURMA

DIA DA SEMANA

1ª Turma Recursal

Primeira e terceira quintas-feiras do mês

2ª Turma Recursal

Segunda e quarta quintas-feiras do mês

3ª Turma Recursal

Primeira e terceira terças-feiras do mês

4ª Turma Recursal

Segunda e quarta terças-feiras do mês

Turmas Recursais Reunidas

Quinta terça ou quinta quinta-feira do mês

 

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