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05 de julho de 2019

Representantes da OAB se reúnem com presidente da APMP para tratar sobre espera para oitivas

Representantes da OAB se reúnem com presidente da APMP para tratar sobre espera para oitivas

O secretário-geral da OAB Paraná, Rodrigo Sánchez Rios, e o diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão, se reuniram com o presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, na tarde dessa sexta-feira (5). Também participou a advogada Andressa de Carvalho. Eles trataram sobre o atendimento de advogados e seus clientes para oitivas na Vara de Adolescentes em Conflitos (49ª vara), onde têm enfrentado longas esperas devido à designação de audiências em lotes.

Durante a reunião, eles citaram a reclamação feita pelo advogado Cláudio Adriano Bonfati à Ouvidoria da OAB Paraná. No documento, o profissional lembra que “é praxe ouvir-se o menor diretamente pelo agente ministerial, a fim de dar agilidade ao atendimento inicial àquele que se se atribua ato infracional”. Por outro lado, o profissional destaca que “a forma como as oitivas são designadas, bem como a ausência de estrutura adequada para tanto, obrigam os menores, seus familiares que os acompanham, bem como seus respectivos advogados, a horas de espera para serem atendidos, pois tais audiências são designadas em lotes, sem se especificar horário para atendimento”.

“Minha recomendação é que MP priorize as audiências de quem tem advogado”, sugeriu Ríos, que também preside a Câmara de Direitos e Prerrogativas da seccional, após apresentar o contexto relatado pelo advogado à Ouvidoria da Ordem.

Felix reconheceu que não se pode fazer um profissional ficar a tarde inteira aguardando sem saber quando será chamado. Ele adiantou os procedimentos que irá adotar: “Vou fazer um relato, um ofício ao procurador-geral e conversas com as colegas que atuam na área da infância. Também vou encaminhar para o ouvidor e para o corregedor do MP”, se comprometeu o presidente da APMP.

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