A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná retoma na próxima semana as atividades do programa OAB nas Escolas. Ancorada no artigo 205 da Constituição Federal, segundo o qual “o incentivo e a promoção de uma educação de qualidade e capaz de atender a todos os cidadãos é uma responsabilidade também compartilhada pela sociedade”, a iniciativa busca informar os estudantes sobre os seus direitos e deveres.

Nas visitas aos colégios, advogados voluntários da Comissão transmitem aos estudantes, aos pais e à comunidade em geral noções de direito previdenciário, abordando temas como aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensões, benefícios assistenciais, formas de recolhimento, entre outros. A primeira ação será no dia 12 de março, na Escola Municipal Jardim Europa, no Xaxim, em Curitiba. Confira abaixo o cronograma completo.

“Nosso objetivo é transmitir à sociedade não só a informação ou demonstrar os direitos dos cidadãos, mas levar o acesso a essas informações e direitos, demonstrando onde e como buscar seus direitos e quais os requisitos e contrapartidas necessárias. É um prazer fazer parte desta iniciativa”, destaca o presidente da Comissão, Leandro Pereira.