A presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Lidia Maejima, publicou decisão administrativa reorganizando o cronograma de implantação do sistema processual eletrônico eproc no estado. A medida determina a suspensão de prazos processuais, audiências e atendimento ao público em diversas comarcas paranaenses ao longo dos próximos meses. Confira a íntegra da decisão
Durante os períodos de suspensão, as unidades judiciárias funcionarão apenas para feitos urgentes. Magistrados titulares e substitutos serão capacitados presencialmente na mesma data e local — mudança em relação ao cronograma anterior, que previa turmas separadas.
As suspensões de prazos ocorrem entre maio e julho de 2026, nas cidades de Maringá, Londrina, Curitiba e Foz do Iguaçu, abrangendo comarcas de todas as regiões do estado.
A OAB Paraná recomenda que advogados e advogadas verifiquem as datas de suspensão aplicáveis às comarcas em que atuam, com atenção especial aos prazos processuais cujo vencimento coincida com os períodos de capacitação de servidores.