Nos dias 9 e 10 de novembro, o Salão Nobre do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, recebe as I Jornadas Brasileiras de Direito Animal e as III Jornadas Rioplatenses de Derecho Animal. O evento é organizado pelo Zoopolis – Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPR, em parceria com pesquisadores dos países do Rio da Prata. A OAB Paraná apoia a iniciativa. Os participantes recebem certificado de 20 horas.

Pesquisadores e profissionais do Brasil, da Argentina e do Uruguai vão analisar os avanços, os desafios e as estratégias para o desenvolvimento do Direito Animal em cada país. As Jornadas Brasileiras querem contribuir para a formação de uma escola dogmática do Direito Animal no país, a partir da Teoria das Capacidades Jurídicas Animais. Já as Jornadas Rioplatenses buscam ampliar a difusão da Declaração Rioplatense dos Direitos Animais, com foco no reconhecimento da capacidade processual dos animais em toda a América Latina.

Programação

A manhã do dia 9 é dedicada à apresentação de trabalhos científicos. Os resumos expandidos aprovados serão publicados nos anais do evento. À tarde, a abertura oficial é seguida de conferências sobre o conceito, os princípios e os direitos fundamentais no Direito Animal, além da regra que proíbe a crueldade contra animais. O dia termina com a fundação do Instituto Brasileiro de Direito Animal (IBDAn).

Na manhã do dia 10, as conferências tratam da teoria das capacidades jurídicas animais, dos direitos de animais domésticos, silvestres e explorados pela pecuária e pela pesca, além da litigância animal. À tarde, as Jornadas Rioplatenses abordam políticas públicas para animais urbanos, especismo processual e relações de consumo. O encerramento será com a assinatura da Declaração Latino-americana de Direitos Animais.

Entre os conferencistas estão professores da UFPR, UFSM, PUCRS, Univali e da Universidade de Lisboa, além de integrantes do Ministério Público do Pará e pesquisadores da Argentina e do Uruguai. A coordenação científica é de Vicente de Paula Ataide Jr. (Brasil), Lorena Laprebende (Argentina) e Verónica Ortiz (Uruguai).

A realização é da UFPR, do PPGD e do Zoopolis, com apoio da OAB Paraná, da Asociación de Abogados de San Martín, da Faculdade Esmafe e do Curso Jurídico.

Serviço
I Jornadas Brasileiras de Direito Animal e III Jornadas Rioplatenses de Derecho Animal
Data: 9 e 10 de novembro de 2026
Local: Salão Nobre do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba
Certificado: 20 horas
** Membros da Comissão Estadual de Proteção e Direito dos Animais têm 50% de desconto nas inscrições!    
Inscreva-se aqui.