O XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional (SNDC) acontece nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2026, no Teatro Guaíra, em Curitiba. O evento reunirá palestrantes de renome nacional e internacional para debater temas centrais do Direito Constitucional, da democracia e do desenvolvimento institucional do país.

Entre os destaques da programação estão os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e André Mendonça. Os painéis abordarão temas como jurisdição constitucional e separação de poderes, liberdades fundamentais e os riscos do expansionismo penal e do totalitarismo digital, os dez anos do Código de Processo Civil brasileiro, eficiência, accountability e tecnologia no sistema de justiça, violência de gênero e igualdade, e os impactos da Reforma Tributária no federalismo fiscal e nas garantias constitucionais.

O evento é organizado pela Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABDConst) e conta com apoio institucional da OAB Paraná. A programação completa e as inscrições estão disponíveis em abdconst.com.br/simposios/xvi.