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10 novembro, 2011

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CAAPR

Tribunas Livres da Conferência vão tratar de temas diversos

A XXI Conferência Nacional dos Advogados - Liberdade, Democracia e Meio ambiente, promovida pelo Conselho Federal da OAB, em Curitiba, neste mês de novembro, vai proporcionar uma ampla discussão sobre diversos temas relacionados à advocacia e cidadania. Além da programação oficial, dos eventos paralelos, reuniões de trabalho e programação cultural, estão previstas a realização de Tribunas Livres.

Entre os temas que serão tratados estão os direitos humanos para população LGBT, a utilização de recursos para procedimento de solução de litígios exclusivamente oral, o voto distrital, a reforma política, os 20 anos do Mercosul e propostas de alteração do Estatuto da Advocacia, entre outros assuntos. Todas as Tribunas Livres, previstas em um total de cinco, vão acontecer na sala Maurício Montanha, no Bloco da Pós-Graduação da Universidade Positivo e terão presidente, relator e secretário.

Os interessados em participar da XXI Conferência Nacional dos Advogados devem se inscrever pelo site do evento (http://conferencia.oab.org.br)

Confira a programação das Tribunas Livres:

1ª Tribuna Livre – a partir das 14h30 do dia 21 de novembro

Utilização dos modernos recursos de gravação de som e imagem dotada de total segurança, para desenvolvimento e registro de um procedimento de solução de litígios exclusivamente oral, memorizado eletronicamente. Aplicação imediata nos juizados especiais (Lei 9.099/95)

Atuação do (a) Advogado (a) na promoção e efetivação de direitos humanos da população LGBT e assistência jurídica a movimentos sociais

2ª Tribuna Livre – a partir das 8h30 do dia 22 de novembro

Voto distrital fator de brasilidade

Reforma política – possibilidade de registro de candidato independente de filiação partidária – alteração do inciso V do § 3 do Art. 14 da Constituição Federal

3ª Tribuna Livre – a partir das 14h30 do dia 22 de novembro

Proposta para análise da alteração do art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB

A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil contra o abuso da lista negra dos bancos

4ª Tribuna Livre – a partir das 8h30 do dia 23 de novembro

Os 20 anos do Mercosul: dos fundamentos constitucionais aos estágios da integração

O direito de acesso ao ensino e a não tributação da educação no Brasil

5ª Tribuna Livre – a partir das 14h30 do dia 23 novembro

Fim da reeleição na OAB

A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385, 404 e a necessidade de cancelamento destas

Fonte: OAB Paraná