10 novembro, 2011
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CAAPR
Tribunas Livres da Conferência vão tratar de temas diversos
A XXI Conferência Nacional dos Advogados - Liberdade, Democracia e Meio ambiente, promovida pelo Conselho Federal da OAB, em Curitiba, neste mês de novembro, vai proporcionar uma ampla discussão sobre diversos temas relacionados à advocacia e cidadania. Além da programação oficial, dos eventos paralelos, reuniões de trabalho e programação cultural, estão previstas a realização de Tribunas Livres.
Entre os temas que serão tratados estão os direitos humanos para população LGBT, a utilização de recursos para procedimento de solução de litígios exclusivamente oral, o voto distrital, a reforma política, os 20 anos do Mercosul e propostas de alteração do Estatuto da Advocacia, entre outros assuntos. Todas as Tribunas Livres, previstas em um total de cinco, vão acontecer na sala Maurício Montanha, no Bloco da Pós-Graduação da Universidade Positivo e terão presidente, relator e secretário.
Os interessados em participar da XXI Conferência Nacional dos Advogados devem se inscrever pelo site do evento (http://conferencia.oab.org.br)
Confira a programação das Tribunas Livres:
1ª Tribuna Livre – a partir das 14h30 do dia 21 de novembro
Utilização dos modernos recursos de gravação de som e imagem dotada de total segurança, para desenvolvimento e registro de um procedimento de solução de litígios exclusivamente oral, memorizado eletronicamente. Aplicação imediata nos juizados especiais (Lei 9.099/95)
Atuação do (a) Advogado (a) na promoção e efetivação de direitos humanos da população LGBT e assistência jurídica a movimentos sociais
2ª Tribuna Livre – a partir das 8h30 do dia 22 de novembro
Voto distrital fator de brasilidade
Reforma política – possibilidade de registro de candidato independente de filiação partidária – alteração do inciso V do § 3 do Art. 14 da Constituição Federal
3ª Tribuna Livre – a partir das 14h30 do dia 22 de novembro
Proposta para análise da alteração do art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil contra o abuso da lista negra dos bancos
4ª Tribuna Livre – a partir das 8h30 do dia 23 de novembro
Os 20 anos do Mercosul: dos fundamentos constitucionais aos estágios da integração
O direito de acesso ao ensino e a não tributação da educação no Brasil
5ª Tribuna Livre – a partir das 14h30 do dia 23 novembro
Fim da reeleição na OAB
A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385, 404 e a necessidade de cancelamento destas
Fonte: OAB Paraná
Entre os temas que serão tratados estão os direitos humanos para população LGBT, a utilização de recursos para procedimento de solução de litígios exclusivamente oral, o voto distrital, a reforma política, os 20 anos do Mercosul e propostas de alteração do Estatuto da Advocacia, entre outros assuntos. Todas as Tribunas Livres, previstas em um total de cinco, vão acontecer na sala Maurício Montanha, no Bloco da Pós-Graduação da Universidade Positivo e terão presidente, relator e secretário.
Os interessados em participar da XXI Conferência Nacional dos Advogados devem se inscrever pelo site do evento (http://conferencia.oab.org.br)
Confira a programação das Tribunas Livres:
1ª Tribuna Livre – a partir das 14h30 do dia 21 de novembro
Utilização dos modernos recursos de gravação de som e imagem dotada de total segurança, para desenvolvimento e registro de um procedimento de solução de litígios exclusivamente oral, memorizado eletronicamente. Aplicação imediata nos juizados especiais (Lei 9.099/95)
Atuação do (a) Advogado (a) na promoção e efetivação de direitos humanos da população LGBT e assistência jurídica a movimentos sociais
2ª Tribuna Livre – a partir das 8h30 do dia 22 de novembro
Voto distrital fator de brasilidade
Reforma política – possibilidade de registro de candidato independente de filiação partidária – alteração do inciso V do § 3 do Art. 14 da Constituição Federal
3ª Tribuna Livre – a partir das 14h30 do dia 22 de novembro
Proposta para análise da alteração do art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil contra o abuso da lista negra dos bancos
4ª Tribuna Livre – a partir das 8h30 do dia 23 de novembro
Os 20 anos do Mercosul: dos fundamentos constitucionais aos estágios da integração
O direito de acesso ao ensino e a não tributação da educação no Brasil
5ª Tribuna Livre – a partir das 14h30 do dia 23 novembro
Fim da reeleição na OAB
A violação do CDC pelo STJ nas Súmulas 381, 385, 404 e a necessidade de cancelamento destas
Fonte: OAB Paraná
